Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35

Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?

Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:48

Novas tecnologias de pagamento: Quais as vantagens e desvantagens que elas apresentam?

Especialista aponta os principais pontos positivos e negativos, além do que podemos esperar para o futuro do setor.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:59

Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:02

Impactos da pandemia na gestão das finanças: por onde recomeçar?

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do negócio. Confira outras dicas da especialista em Controladoria e Finanças Beatriz Machnick.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:12

Como as empresas podem se preparar com o fim da pandemia

O principal ponto para retomada gradativa ao processo do trabalho contínuo, será a necessidade de reformular toda estrutura da empresa de hoje em diante.
Apoiadores Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:42

Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias

Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.
Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:39

Acordos sob medida aumentam a oportunidade para regularização de débitos tributários

Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:22

No Brasil do excesso de impostos e da burocracia, o pequeno empresário tem medo de crescer

O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:44

Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma

Na origem do caso, os filhos do primeiro casamento pediram judicialmente que fosse impedida a utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento que comprovasse autorização dada em vida.
Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:18

Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida, judiciário trabalhista valida dispensa de funcionária de hospital que recusou ser vacinada.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:54

“Comprei um imóvel e a venda foi anulada judicialmente, o que fazer?”

Por Marcela de Brito.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2021 - 17:26

A pandemia e a insegurança alimentar

Por Fernando Rizzolo.
Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:02

Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.
Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:45

Saiba quais são as principais vantagens da aprovação de contas societárias

As empresas devem ao menos uma vez ao ano apresentar suas informações financeiras à sociedade.
Apoiadores Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:24

Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência e os efeitos no stay period ou período de suspiro

Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e as novas disposições podem afetar credores e devedores.
Apoiadores Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:39

Comércio eletrônico sai na frente e discute projeto de autorregulamentação para LGPD

Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Blog Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:56

Saiba como destacar o seu escritório de advocacia na internet

Confira 4 ações simples para destacar o seu escritório de advocacia na internet.
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:24

Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18

Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia

Ontem foi publicada a nota técnica da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho com as orientações para cálculo do 13º salário e férias para os trabalhadores que tiveram redução ou suspensão do trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:09

Clipping de Legislação (24 a 28 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 3235

Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?

Especialista aponta os principais pontos positivos e negativos, além do que podemos esperar para o futuro do setor.

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do negócio. Confira outras dicas da especialista em Controladoria e Finanças Beatriz Machnick.

O principal ponto para retomada gradativa ao processo do trabalho contínuo, será a necessidade de reformular toda estrutura da empresa de hoje em diante.

Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.

Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.

O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.

Na origem do caso, os filhos do primeiro casamento pediram judicialmente que fosse impedida a utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento que comprovasse autorização dada em vida.

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida, judiciário trabalhista valida dispensa de funcionária de hospital que recusou ser vacinada.

Por Marcela de Brito.

Por Fernando Rizzolo.

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.

As empresas devem ao menos uma vez ao ano apresentar suas informações financeiras à sociedade.

Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e as novas disposições podem afetar credores e devedores.

Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Confira 4 ações simples para destacar o seu escritório de advocacia na internet.

Por Daniel Toledo.

Clipping de Legislação.

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